01 de Julho de 2011

Esta disponível para Consulta Pública o Livro Verde Relativo ao Reconhecimento das Qualificações Profissionais, entre os quais se inclui a Enfermagem.

 

Para quem não conhece a Directiva já falamos anteriormente dela aqui, sendo que esta foi substituida por outra de 2005, mas que exigia o número mínimo para a detenção do titulo de Enfermeiro na UE de 10 anos de formação escolar e quatro anos de formação especifica com 4600horas (em Portugal a formação actual é o 12ºano e Licenciatura em Enfermagem).

 

A proposta que consta neste livro verde é a passagem para 12 anos ou manter a actual situação. Página 21 do Livro pergunta 20.

 

Saliento a importância que toda a gente responda a este livro verde e dê o seu contributo de modo a que se possa dar mais um passo de qualidade a nível da Enfermagem Europeia. Podem consultar com enviar a resposta aqui.

 

Ainda não tive a oportunidade de ler todo o documento, mas assim que o fizer enviarei o meu contributo para a UE.

 

publicado por Luís Caldas às 19:00

02 de Outubro de 2009
publicado por Luís Caldas às 01:09

04 de Março de 2009

Dando lugar a uma sugestão que aqui nos foi dada consideramos que não podemos descurar nenhuma possibilidade para que as forças politicas acordem ao que estão a fazer à maior e à mais cumpridora classe de profissionais ema Saúde.

Apelamos a que publiquem este Post nos vossos blogs, transmitam-no via email e copiem a carta que vos deixamos (ver em baixo) para os seguintes sites, Fax ou email…

  1. Carta para o Presidente da Republica (link- cliquem aqui) )

  2. Carta ao Governo (link - cliquem aqui)

  3. Ministra: Ana Jorge Morada : Av. João Crisóstomo, 9, 6º -1049-062 Lisboa
    Tel.: 213 305 000 Fax: 213 305 175
    Correio electrónico: gms@ms.gov.pt

Deste modo, voltamos a mostrar toda a nossa indignação. Várias foram as promessas sucessivas de que Enfermagem veria ser reposto o seu valor a carreira de Licenciados. Já estamos fartos de esperar, por isso deixamos este documento que caso assim entenderem só têm que assinar e enviar por mail ou fax para o Ministério da Saúde.

“Sra. Ministra da Saúde
EU, INDIVIDUALMENTE, TAMBÉM CONTESTO!

No passado dia 20 de Fevereiro, durante a Greve Nacional de Enfermeiros, a Sra. Ministra da Saúde anunciou e, finalmente, concretizou o envio, aos Sindicatos, da proposta reformulada, cujo compromisso tinha assumido no dia 29 de Dezembro de 2008.

Na proposta constato, e no que diz respeito a estes 4 princípios:

1. UMA CARREIRA PARA TODOS OS ENFERMEIROS – face a esta reivindicação, justa, o Ministério assume que a mesma apenas está dependente de uma decisão politica, razão pela qual propõe que os actuais enfermeiros, a contrato individual de trabalho por tempo indeterminado possam optar pelo que vier a ficar regulamentado neste decreto-lei. Contudo, isso não é suficiente! Nós, enfermeiros, não aceitaremos a manutenção de qualquer tipo de discriminação e, na realidade, o que a Sra. Ministra está a propor é o seu aprofundamento, porque, no âmbito da sua opção, estão vedadas todas as restantes regras aplicáveis aos colegas com contrato de trabalho em funções públicas e, inadmissivelmente, nada disto é possível para os futuros enfermeiros.2. UMA CARREIRA COM UMA ÚNICA CATEGORIA – a Sra. Ministra ao manter uma proposta com duas categorias, insuficientemente justificada com supostos conteúdos funcionais diferentes, contrários ao que hoje está legalmente consagrado no REPE, no Decreto de Lei que transforma a formação dos enfermeiros em Licenciatura e no Código Deontológico revela apenas ter um objectivo: IMPEDIR O DESENVOLVIMENTO DOS ENFERMEIROS NO LEQUE SALARIAL QUE O ACTUAL GOVERNO CONSIDEROU SER O MAIS JUSTO PARA REMUNERAR OS LICENCIADOS.

3. DESCATEGORIZAÇÃO DOS ACTUAIS ENFERMEIROS DA ÁREA DA GESTÃO – se a anterior proposta já era por nós considerada uma vergonha e um “atentado” à profissão, para esta só encontramos adjectivos num léxico pouco propício. Aos enfermeiros que estão, hoje, nas categorias de gestão da actual carreira de enfermagem, independentemente do que se tenha de reflectir sobre as práticas profissionais, foi exigido sempre concursos de acesso às categorias superiores; no acesso à categoria de enfermeiro graduado até 1988 para além do concurso era exigido um exame escrito de estudo obrigatório de 12 temas dos quais era escolhido 1 pelo júri. Para acesso à categoria de Enfermeiro Especialista era exigido, até 1991, nota positiva no exame de acesso à especialidade (a partir desta data passou a ser exigido a avaliação curricular), frequência da especialidade e posterior concurso de acesso à categoria, primeiro com exame escrito e depois com apreciação curricular. Para acesso à categoria de Enfermeiro Chefe e Supervisor era necessário a frequência dos cursos de Administração, concurso, apreciação e discussão curricular e, em muitos casos, avaliação do perfil psicológico. É DE TODO ESTE PERCURSO, INTRINSECAMENTE LIGADO AO DESENVOLVIMENTO DA PROFISSÃO que não é de todo admissível esta proposta da Sra. Ministra.

4. GRELHA SALARIAL – é inadmissível que a Sra. Ministra esteja a propor aos enfermeiros uma remuneração de ingresso na actividade abaixo daquela que o Governo, por lei, consagrou para os restantes Licenciados da Administração Pública. É intolerável que a Sra. Ministra apresente uma proposta que coloque o topo da carreira dos enfermeiros abaixo do topo da actual carreira de técnico superior. É insustentável que a Sra. Ministra queira perpetuar a discriminação do reconhecimento do valor social do trabalho dos enfermeiros e, mais grave, que inadmissivelmente diminua, na proposta que se pretende para e com futuro, as expectativas de desenvolvimento salarial quando a comparamos com a actual Carreira de Enfermagem.

Porque o que está em causa é a Profissão de Enfermagem e o seu Desenvolvimento;
Porque o que está em causa é o reconhecimento do grau académico e do valor social da profissão;

Porque não posso continuar a aceitar qualquer tipo de discriminação para e entre os enfermeiros, quer já estejam no exercício ou para os futuros,
CONTESTO E REPUDIO VEEMENTEMENTE A PROPOSTA QUE NOS ENVIOU!

…………………(assinatura)………………….……………

Inclusão original

Aproveito o incentivo do Cogitare para responder ao apelo e divulgar este protesto.


publicado por Luís Caldas às 21:24

08 de Fevereiro de 2009
Num projecto realizado pelos HUC um doente que num espaço de poucos meses tinha seis episódios de recurso ao SU, após começar a ter visitação domiciliária da equipa do Serviço de Medicina Fisica e Reabilitação dos HUC num espaço de largos meses não teve um único.

Há coisas estranhas não há?
publicado por Luís Caldas às 16:15

07 de Fevereiro de 2009
Belíssimo artigo do Enf. Luís Ferreira em resposta a uma daquelas coisas que fica bonita para os jornais e que não faz sentido nenhum. A passagem de enfermeiros a médicos...
publicado por Luís Caldas às 04:53

02 de Fevereiro de 2009
Após ler esta notícia. Se não soubesse um pouco de enfermagem em Portugal diria que os homens andavam muito a frente das mulheres na enfermagem em Portugal. Visto que o primeiro doutorado em enfermagem em Portugal data de 2001, o prof. Doutor Abel Paiva e Silva.

Infelizmente não encontrei a primeira enfermeira doutorada em ciências de enfermagem. Quem souber que o diga por comentário.

Da mesma forma dar os parabéns a Prof. Doutora Helena por desenvolver trabalho de investigação na área de enfermagem, para assim contribuir para a melhoria dos cuidados de enfermagem.
publicado por Luís Caldas às 19:41

31 de Janeiro de 2009
20 de Fevereiro de 2009

É tempo de voltar a marcar posição.
publicado por Luís Caldas às 18:57

28 de Janeiro de 2009
Ultimamente tenho vindo a escrever várias opiniões sobre a Rede de Cuidados Continuados.

Ontem, ouvi que com a criação dos Agrupamentos de Centros de Saúde vão ser criadas equipas de Cuidados Continuados na Comunidade (finalmente a medida que era necessário implementar que sem respostas sociais se vai tornar ineficaz). Para comprovar a opinião que dou anteriormente, deixo o artigo do Enf. Fernando de Seabra que publicou no Diário de Aveiro.
publicado por Luís Caldas às 18:16

21 de Janeiro de 2009
Aí está uma boa indicação do que a força e a coragem dos enfermeiros nos seus locais de trabalho poderá significar. A qualidade veio ao cima, e os enfermeiros puseram em causa a regras da empresa.

Francisco George (Director-Geral da Saúde) já fez declarações públicas alertando para a possibilidade de não renovação do contrato com a empresa.

Parabéns aos colegas pela coragem.
publicado por Luís Caldas às 20:28

20 de Janeiro de 2009
Um colega no Forum Enfermagem Lançou o desafio de debater o financiamento da RCCI.

Deixo também aqui a minha opinião sobre o assunto:


Mauro tens perfeita noção que lançaste uma pergunta a qual não existe uma resposta mágica e que só um doido se arriscaria a falar.

Quando falamos de financiamento e é coisa que os enfermeiros dizem logo que não é preocupação deles, pois estamos habituados a que os prestadores de saúde seja pertença do estado. O problema é também o estado pode entrar em risco de falência, tal como aconteceu com a Islândia e pelo que ouvi ontem dois especialistas na matéria (Rui Ramos e Pedro Adão e Silva) falarem disto num debate da Plataforma Construir Ideias, Portugal não anda muito longe disso e vai valendo uma coisa a que chamamos Euro. Esquecem-se os enfermeiros que ao se alhearem deste debate ele é feito por outros profissionais de saúde e por gestores e economistas o que por si só contribui para algo: o afastamento dos enfermeiros dos lugares de decisão e consequentemente de um papel de intervenção na discussão e na saúde em Portugal. Se os enfermeiros se querem assumir como licenciados e ganhar como tal, também têm de dar contributos de licenciado à matéria da saúde e deixar de apregoar chavões que aprendem nas escolas e de reclamar rácios. Têm sim de propor alternativas rentáveis e analisar os sistemas que estão ao dispor. È um pouco isso que me vou arriscar a fazer.

Para mim o problema da RCCI é como financiar a expansão da RCCI, eu sei, com despesa do Estado, o problema é que isso está por em causa toda a sobrevivência económica do país. É como é que se quer alargar o gasto numa determinada área se ela não produz os ganhos e como tal, a rentabilidade que se deseja.

O grande problema da RCCI é que a longo prazo vai crescer e vai aumentar muito os gastos, nomeadamente com pessoal e com as estruturas. Por sua vez, o que acontece é que estas estruturas estão a receber doentes por não haver locais onde os colocar, por as famílias não os quererem, ou mesmo por abandono. Logo, estas unidades não se vão tornar um complemento, estão a tornar-se a única alternativa.

Após esta introdução, as minhas dúvidas não se prendem com a forma de financiar isto, pois quer seja o estado através do financiamento aos privados, que a meu ver tem de ser fixado em objectivos e resultados obtidos, isto é, têm de ser construídos indicadores de qualidade que indiquem que aquela instituição está a produzir efectivamente ganhos para os seus utentes; quer seja o estado o prestador directo. Agora o problema de base para isso funcionar volta a ser a escolha dos utentes, que é feita pelos gestores da rede. Se esta for bem feita e as instituições não estão a produzir resultados, só há uma explicação possível, a instituição funciona mal e então tem de melhor o seu financiamento se quer se melhor financiada.

Para mim, a questão de base para não levar a falência da rede, tem a ver com a adopção de um sistema misto de cuidados continuados. Estes eram para ter uma forte vertente domiciliária, o que acontece na realidade é que existem alguns projectos-piloto e ninguém fala e se debruça nestes. Penso que o sistema de funcionamento misto, através da criação de equipas de apoio domiciliário e através do financiamento a quem é cuidador informal, poderá além de baixar os gastos com a rede, visto que mesmo que somemos o valor das equipas domiciliárias e do subsidio ao cuidador informal será sempre menor que o investimento em infra-estruturas de um grande aglomerado de utentes. Até porque os cuidados junto da família do utente estão provados que conseguem a longo prazo construir e produzir resultados mais eficientes e menor dependência do prestador de cuidados de saúde formal. Aliás, muito do que defendo do trabalho e futuro da enfermagem, na preparação e educação do utente e prestadores de cuidados para a autonomia são desígnios que sustentam em larga escala esta política de cuidados de proximidade.

Por último, alertar só para um sistema de apoio social que me foi apresentado numas Jornadas de Enfermagem pelo Prof. Doutor Inácio Martin que falou de um sistema de apoio para a criação de infra-estruturas nas casa para cuidar e que para ele, a longo prazo se mostrava como o sistema mais eficaz e rentável. Dele pouco sei, mas quando tiver mais conhecimento de causa, falarei do assunto.
publicado por Luís Caldas às 18:29

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