20 de Janeiro de 2009
Um colega no Forum Enfermagem Lançou o desafio de debater o financiamento da RCCI.

Deixo também aqui a minha opinião sobre o assunto:


Mauro tens perfeita noção que lançaste uma pergunta a qual não existe uma resposta mágica e que só um doido se arriscaria a falar.

Quando falamos de financiamento e é coisa que os enfermeiros dizem logo que não é preocupação deles, pois estamos habituados a que os prestadores de saúde seja pertença do estado. O problema é também o estado pode entrar em risco de falência, tal como aconteceu com a Islândia e pelo que ouvi ontem dois especialistas na matéria (Rui Ramos e Pedro Adão e Silva) falarem disto num debate da Plataforma Construir Ideias, Portugal não anda muito longe disso e vai valendo uma coisa a que chamamos Euro. Esquecem-se os enfermeiros que ao se alhearem deste debate ele é feito por outros profissionais de saúde e por gestores e economistas o que por si só contribui para algo: o afastamento dos enfermeiros dos lugares de decisão e consequentemente de um papel de intervenção na discussão e na saúde em Portugal. Se os enfermeiros se querem assumir como licenciados e ganhar como tal, também têm de dar contributos de licenciado à matéria da saúde e deixar de apregoar chavões que aprendem nas escolas e de reclamar rácios. Têm sim de propor alternativas rentáveis e analisar os sistemas que estão ao dispor. È um pouco isso que me vou arriscar a fazer.

Para mim o problema da RCCI é como financiar a expansão da RCCI, eu sei, com despesa do Estado, o problema é que isso está por em causa toda a sobrevivência económica do país. É como é que se quer alargar o gasto numa determinada área se ela não produz os ganhos e como tal, a rentabilidade que se deseja.

O grande problema da RCCI é que a longo prazo vai crescer e vai aumentar muito os gastos, nomeadamente com pessoal e com as estruturas. Por sua vez, o que acontece é que estas estruturas estão a receber doentes por não haver locais onde os colocar, por as famílias não os quererem, ou mesmo por abandono. Logo, estas unidades não se vão tornar um complemento, estão a tornar-se a única alternativa.

Após esta introdução, as minhas dúvidas não se prendem com a forma de financiar isto, pois quer seja o estado através do financiamento aos privados, que a meu ver tem de ser fixado em objectivos e resultados obtidos, isto é, têm de ser construídos indicadores de qualidade que indiquem que aquela instituição está a produzir efectivamente ganhos para os seus utentes; quer seja o estado o prestador directo. Agora o problema de base para isso funcionar volta a ser a escolha dos utentes, que é feita pelos gestores da rede. Se esta for bem feita e as instituições não estão a produzir resultados, só há uma explicação possível, a instituição funciona mal e então tem de melhor o seu financiamento se quer se melhor financiada.

Para mim, a questão de base para não levar a falência da rede, tem a ver com a adopção de um sistema misto de cuidados continuados. Estes eram para ter uma forte vertente domiciliária, o que acontece na realidade é que existem alguns projectos-piloto e ninguém fala e se debruça nestes. Penso que o sistema de funcionamento misto, através da criação de equipas de apoio domiciliário e através do financiamento a quem é cuidador informal, poderá além de baixar os gastos com a rede, visto que mesmo que somemos o valor das equipas domiciliárias e do subsidio ao cuidador informal será sempre menor que o investimento em infra-estruturas de um grande aglomerado de utentes. Até porque os cuidados junto da família do utente estão provados que conseguem a longo prazo construir e produzir resultados mais eficientes e menor dependência do prestador de cuidados de saúde formal. Aliás, muito do que defendo do trabalho e futuro da enfermagem, na preparação e educação do utente e prestadores de cuidados para a autonomia são desígnios que sustentam em larga escala esta política de cuidados de proximidade.

Por último, alertar só para um sistema de apoio social que me foi apresentado numas Jornadas de Enfermagem pelo Prof. Doutor Inácio Martin que falou de um sistema de apoio para a criação de infra-estruturas nas casa para cuidar e que para ele, a longo prazo se mostrava como o sistema mais eficaz e rentável. Dele pouco sei, mas quando tiver mais conhecimento de causa, falarei do assunto.
publicado por Luís Caldas às 18:29

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